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Direito do Societário

Os profissionais de nosso escritório, tem em mente, que para o perfeito desenvolvimento de uma empresa e harmonia de seus sócios e colaboradores, é necessário uma perfeita relação contratual entre elas, tais como:

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
  • Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
  • Consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
  • Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
  • Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução total e parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da "affectio societatis" ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais;
  • Assessoria na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
  • Resolução de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
  • Assessoria em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.