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Direito Imobiliário

Atuamos no campo de Direito Imobiliário, promovendo consultoria jurídica na elaboração de projetos imobiliários diversificados, sejam Power Centers, Shoppings, loteamentos e afins, com acompanhamento até final da implantação e comercialização. Colocamos a disposição dos empreendedores um completo estudo da diversidade das exigências legais peculiares de projetos, inclusive de ordem tributária, além da análise documental patrimonial.

Nossa atuação compreende a elaboração dos instrumentos contratuais necessários à segurança negocial decorrentes dos diversos relacionamentos inerentes aos parceiros empreendedores, inclusive assessorando na captação de recursos e confecção de Business Plan dos projetos desenvolvidos.

Também atuamos nos diversos segmentos que o Direito Imobiliários oferece, tais como:

  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, etc.;
  • Resolução de conflitos em condomínios;
  • Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
  • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis;
  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais;
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.