Faleck & Cardoso Home Histórico e Objetivos Profissionais Áreas de Atuação Notícias Links Contato

Área de Atuação

Direito Imobiliário
Direito Tributário e Direito Penal Tributário
Direito Civil
Direito de Família e Sucessões
Direito Comercial
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Societário
Juízo Arbitral
Atuação

Direito do Consumidor

As relações de consumo entre empresas e pessoas merecem uma especial atenção, uma vez que praticamos relações de consumo praticamente todos os dias. Assim a defesa dos interesses nessa área, seja para coibir abusos, seja para garantir a manutenção de direitos, é ponto fundamental para o bom andamento da sociedade.

Nossa estrutura organizacional e o conhecimento técnico na área de nossos profissionais permite atendimento profundamente correto nestas áreas e atuações abaixo:

  • Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, proteção contratual ao consumidor e também para as empresas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, declaração de nulidade de cláusula contratuais abusivas, adequação de contratos, etc..
  • Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, bem como reparação de danos oriundos de abalo de crédito pro inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros