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Direito Comercial

O Direito Comercial é objeto de estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionais às empresas que exploram.

Nossos escritórios, com o amparo legal, levando-se os valores prestigiados pela sociedade, bem como o funcionamento dos aparatos estatal e paraestatal, na superação dos conflitos de interesses, objetiva o melhor nesse campo para nossos clientes, como exemplificado abaixo:

  • Direito Falimentar: temos profissionais com vasto conhecimento na área falimentar e de recuperação judicial e extrajudicial das empresas, aptos a prestar assessoria em todas as questões desse campo;
  • Solução de questões relativas à propriedade industrial e intelectual, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo de utilidade, e demais e questões, inclusive a efetivação de ser registro junto aos órgãos públicos;
  • Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos;
  • Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e demais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos.